Home- busca: empregada gestante
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:14
Guia Darf incompleta não impede exame de recurso
recurso ordinário no qual a guia Darf não registra o número do processo, o nome da empregada e a Vara do Trabalho onde a ação foi ajuizada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário
Sentença Cível
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 10:07
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:59
Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida
ficou comprovado que a empregada atuava como operadora de telemarketing, exercendo tarefas análogas
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:02
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
humilhação, a diminuição da autoestima, “se a própria conduta criminosa empregada pelo agressor já está
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 17:03
Tericeira Turma nega revisão de aposentadoria complementar solicitada 13 anos após adesão
No caso julgado, uma empregada pública se aposentou em 1997, recebendo proventos do plano de
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:43
Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias
A empregada trabalhou na rede de lojas de setembro de 2007 a fevereiro de 2009, recebendo
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:45
Afastada por doença não relacionada ao trabalho não consegue estabilidade
Empregada narra que foi contratada como acondicionadora, e que foi acometida de doença profissional
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:00
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
Empregada que tinha a posse do carro, após ser demitida, não o devolveu, por, supostamente, não ter
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:00
TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo
tênue linha que separa afazeres domésticos do serviço de empregada doméstica precisa ser analisada
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:27
Homem que matou para receber seguro de vida é condenado em Caxias do Sul
17 de junho de 1999, ele matou a facadas e por esgorjamento a empregada doméstica Lourdes Dilse dos
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:38
Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho
Os registros feitos no site de relacionamento Orkut serviram de prova para que uma ex-empregada
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:02
Indenização de bancária dependerá de comprovação de culpa do empregador
subjetiva em processo com pedido de indenização por danos morais e materiais de uma ex-empregada do Banco
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:08
Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan
materiais, a uma ex-empregada que sofreu acidente de trabalho no setor de produção de balas e chocolates, em 1982.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:33
Quarta Turma afasta deserção declarada após negativa de isenção de custas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu apelo de uma ex-empregada do Banco
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:03
Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial
, empregada do Unibanco (União de Bancos Brasileiros S.A), para que, na equiparação salarial a que fez jus
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Abril de 2002 - 01:00
Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002.
Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01
Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada
No entendimento da juíza responsável pela sentença, a proteção à maternidade é uma garantia constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo proteger o bebê, conferindo à mãe as condições indispensáveis para o seu sustento e suas necessidades básicas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:32
Gestação e trabalho: quais os seus direitos?
Legislação garante que mulheres grávidas mantenham seus trabalhos, sem prejuízo ao bem-estar delas e dos bebês.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:27
Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
